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Certo costume, prática, uso.
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Expressão que define com rigor tanto as relações fundamentais entre os termos que entram na composição de um todo, como as regras estabelecidas por tipo de operação.
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Confraria de seculares que se comprometem a cumprir um conjunto de preceitos e regras definidos em estatuto próprio.
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Certo costume, prática, uso.
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Acto, efeito ou modo de executar. cumprimento de sentença judicial. cumprimento de sentença, depois de transitada em julgado.
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Equação que relaciona diversas grandezas físicas entre si frequentemente uma fórmula é obtida de maneira empírica e se aplica apenas a situações restritas, não tendo, portanto, a abrangência de um princípio ou de uma lei física fundamental.
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Prática geralmente observada. aplicação ou uso de conhecimentos e habilidades. prática, como oposição à teoria. jurisprudência, baseada no uso e não em lei escrita.